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Saiba o que deve constar no seu contrato comercial para que riscos sejam evitados!
Entenda o que é preciso para a elaboração correta de um contrato comercial!
Um dos aspectos de maior importância dentro de todo comércio é o contrato comercial, é nele que são estabelecidos todos os direitos e deveres de seu negócio.
Contudo, se atentar à elaboração de um contrato ao mesmo tempo em que é preciso lidar com todos os processos necessários para manter o pleno funcionamento do comércio é um grande desafio.
Sendo assim, preparamos esse artigo para tratar de forma simples e objetiva sobre esse assunto, trazendo todas as informações que você precisa ter sobre.
Para que você possa garantir a segurança do seu comércio de forma muito mais simples.
Contrato comercial – como funciona?
De forma geral, o contrato comercial tem como objetivo registrar a relação entre partes, definindo quais são os direitos e deveres pertinentes a cada uma.
Logo, este contrato regulamenta essa relação.
Existem diversos tipos de contratos comerciais, sendo que os principais são:
- De compra e venda;
- De Representação comercial;
- De distribuição de produtos;
- De locação para fins comerciais;
- De franquia (franchising);
- Para comércio eletrônico;
- Para prestação de serviços.
Cada contrato comercial deve ser elaborado de acordo com as necessidades do negócio, com a atividade realizada e com os termos acordados entre as partes envolvidas.
Riscos gerados por erros no contrato comercial
O contrato comercial é de extrema importância, por isso, é essencial que seja elaborado com muito cuidado e da forma correta.
Afinal, erros podem ocasionar em diversos riscos, como:
- Brechas para que uma parte não cumpra com o acordado;
- Pontos importantes não especificados no contrato;
- Prejuízos financeiros;
- Erros na prestação do serviço ou entrega do produto; entre outros.
Por esse motivo, é essencial saber o que considerar na elaboração de um contrato adequado.
O que deve constar em um contrato social
Agora que você já sabe da importância e como funciona o contrato comercial, vamos apresentar quais são os aspectos que não podem faltar para uma elaboração adequada.
Dados das partes envolvidas
O primeiro ponto que não pode faltar quando falamos em um contrato comercial são os dados das partes envolvidas.
Tratam-se de dados como CPF/CNPJ, nome completo, endereço e demais detalhes de identificação.
Especificações do produto ou do serviço que será prestado
É preciso deixar claro no contrato qual será o serviço prestado ou o produto oferecido, com o máximo de especificações possíveis.
Com isso, evita-se divergências na entrega do serviço ou do produto, que pode gerar uma situação desagrádavel para ambas as partes.
Condições de pagamento
As condições de pagamento e valores devem estar evidentes no contrato, ou seja, exatamente quanto deve ser pago, quando e de que forma.
Vale acrescentar a questão de juros ou cancelamento em caso de atrasos.
Prazos
Quando falamos de prazos, nos referimos tanto à questão de pagamento quanto de realização do serviço ou entrega do produto, bem como a validade do contrato.
Tudo isso deve estar corretamente evidenciado no contrato comercial.
Consequências do não cumprimento do contrato
É preciso evidenciar também quais são as consequências do não cumprimento ou rescisão do contrato antes do prazo.
Ou seja, valor de multas e outros aspectos pertinentes.
Assinaturas das partes e testemunhas
Por fim, com tudo devidamente evidenciado, o contrato deve ser finalizado com as assinaturas das partes e das testemunhas, tornando-o válido.
Tenha tranquilidade em todos os aspectos do seu comércio!
Ter a garantia de que todos os aspectos referentes ao seu comércio estão em dia proporciona uma tranquilidade necessária para que você foque em melhorar cada vez mais o seu negócio.
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