Você sabe o que é e conhece os benefícios da recuperação tributária para a sua empresa?
Uma pesquisa recente do IBGE em parceria com o Impostômetro concluiu que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos que o necessário. Será que a sua empresa faz parte desse tipo de estatística?
Para não ficar na dúvida e correr o risco, evitando que a sua empresa fique no prejuízo, por pagar mais impostos que o necessário, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Aqui você vai conhecer a recuperação tributária e todos os benefícios que essa importante ferramenta pode oferecer para a sua empresa.
O que é recuperação tributária?
A recuperação tributária é um instrumento previsto no Código Tributário Nacional, mais precisamente no artigo 165, que diz o seguinte:
“Art. 165. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos:
I – cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido;
II – erro na edificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento;
III – reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.”
Na prática, o que a legislação afirma é que as empresas podem solicitar a restituição de tributos que foram pagos a maior ou de forma indevida, em função de erros de cálculo ou interpretação equivocada da legislação, por exemplo.
Além disso, a legislação em vigor estabelece que as empresas podem pleitear a devolução de valores pagos indevidamente não apenas no período referente ao mês ou ano em que tal erro foi identificado, mas nos últimos 5 anos.
Como solicitar a recuperação de impostos?
Com o apoio de uma contabilidade especializada na recuperação de créditos tributários, você pode verificar a qualquer momento, se a sua empresa possui valores a recuperar.
Veja como funciona:
- Entre em contato conosco e fale com nossos especialistas em recuperação de créditos tributários;
- Vamos analisar o regime tributário da sua empresa e identificar se existe algum valor pago a maior ou em duplicidade, incluindo impostos como ICMS, PIS e COFINS, por exemplo;
- Após identificar a existência de tributos passíveis de recuperação, solicitamos ao fisco o estorno do valor pago indevidamente;
- A depender do caso, os valores podem ser creditados na conta bancária da sua empresa ou convertidos em créditos que poderão ser utilizados por meses ou até mesmo anos.
Com a recuperação dos créditos tributários, a sua empresa aproveita uma série de benefícios, incluindo:
- Reduz os custos com impostos;
- Fortalece o fluxo de caixa;
- Aumenta a competitividade dos negócios;
- Melhora a lucratividade;
- Evita problemas com o fisco.
Para saber mais e aproveitar todos os benefícios da recuperação tributária, clique aqui e entre em contato conosco!
