O Senado vai tentar aprovar ainda neste ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que tem prazo de vencimento em 31 de dezembro. A ideia é que a desoneração seja renovada para ficar em vigor até o fim de 2023.
Definição esclarece que os preços praticados na cidade do estabelecimento remetente deverão ser levados em conta na fixação do valor tributável mínimo do IPI.
Após benefício ser concedido e depois suspenso pela Justiça, ajuda vem em forma de projeto de lei federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O PL 1.409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou hoje, com 74 votos favoráveis, o projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas tendo como garantia um fundo de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional.
